Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 22 de setembro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.libnan.com.br e das aplicações disponibilizadas pela LIBNAN Inteligência Empresarial e Soluções Contábeis Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 24.116.487/0001-30 ("LIBNAN"). Ao acessar o site ou utilizar nossas aplicações, você concorda com estes Termos.

1. Objeto

O site tem caráter institucional e informativo, apresentando a LIBNAN e os serviços que oferece. As aplicações da LIBNAN destinam-se a apoiar rotinas administrativas e de gestão de seus clientes.

2. Uso adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site e as aplicações de forma lícita, sem:

• Violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados;
• Interferir no funcionamento, na segurança ou na disponibilidade dos serviços;
• Utilizar os serviços para enviar conteúdo ilícito, fraudulento ou malicioso.

3. Contas e integrações de terceiros

Algumas aplicações podem exigir autenticação por meio de serviços de terceiros, como contas Microsoft. Nesses casos, o usuário é responsável pela guarda de suas credenciais e deve observar também os termos do respectivo provedor. A LIBNAN acessa apenas as informações autorizadas pelo usuário e necessárias ao funcionamento da aplicação.

4. Propriedade intelectual

A marca LIBNAN, os textos, o layout e os demais conteúdos deste site, bem como as aplicações desenvolvidas pela LIBNAN, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É vedada sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.

5. Informações do site

As informações publicadas neste site têm caráter geral e não substituem a orientação profissional específica para cada caso. A prestação de serviços de consultoria depende de contratação formal.

6. Limitação de responsabilidade

A LIBNAN empenha-se em manter o site e as aplicações disponíveis e seguros, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, a LIBNAN não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido, indisponibilidade temporária ou falhas de serviços de terceiros.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

8. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

9. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Guaíra/SP para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

10. Contato

LIBNAN Inteligência Empresarial e Soluções Contábeis Ltda.
Rua 16, nº 454 – Centro – Guaíra/SP – CEP 14790-033
E-mail: contato@libnan.com.br
Telefone: (16) 99286-7563